A eleição presidencial de 2022 precisa ser decidida no 1º turno

Esse texto adota como pressuposto que o Governo Bolsonaro é o pior governo da história democrática do Brasil. Não faltam elementos para isso, como a volta do país ao mapa da fome, o aumento do desemprego, a queda da renda, a disparada da inflação, a corrupção contumaz, a intervenção desenfreada do Poder Executivo nos órgãos de controle, o desmonte da pesquisa, da ciência e da academia, os ataques, a violência e a remoção de direitos institucionalizados contra minorias, a promoção do desmatamento e da destruição do meio-ambiente e a desregularização da qualidade dos bens de consumo, dentre muitas outras questões.

 

Assim, exceção feita a uma questão (propositalmente ainda não mencionada), que de tão grave não pode ficar de fora, esse texto não é escrito para detalhar os problemas do Governo Bolsonaro, de modo a convencer o leitor de que se trata de um governo péssimo, o pior que já elegemos. A esta altura, as informações para isso estão acessíveis a todos que confiam em fontes confiáveis e em metodologia informativa e aqueles que há no mínimo 4 anos se recusam a acreditar no que salta aos olhos, não se convenceriam por esse texto às vésperas da eleição.

 

O objetivo é, então, demonstrar, por meio de fatores claros, àqueles que querem ver o fim do Governo Bolsonaro, que isso precisa ocorrer no 1º turno, o que leva inexoravelmente à urgente necessidade de se votar Lula 13 amanhã. Vamos a esses fatores:

 

1. – É a primeira vez desde a redemocratização que possuímos um governo que detém tanto apoio político declarado das forças armadas quanto membros delas em peso compondo o governo. Ele também conta com apoio massivo das polícias civil e militar, além de ter flexibilizado largamente a posse e o porte de armas para a população civil nos últimos anos, o que foi majoritariamente aderido por seus apoiadores.

 

2. O candidato à reeleição, detentor da máquina pública e do apoio das forças armadas, afirma que não irá reconhecer o resultado caso não seja eleito no primeiro turno. Seus apoiadores (muitos militares ou civis armados) corroboram a afirmação. As pesquisas eleitorais realizadas até o momento indicam que ele não apenas não será eleito no primeiro turno, mas que ficará em segundo lugar em tal turno, existindo grande possibilidade do candidato em primeiro lugar ser eleito em primeiro turno. Consequentemente, tudo indica que não existe a menor possibilidade do resultado eleitoral ser reconhecido não apenas por um candidato qualquer, mas também pelo poder estatal, pelo militarismo brasileiro e pela maior parte da sociedade civil detentora de posse de armas no Brasil, o que é sem precedentes na história democrática brasileira. Um aperitivo do que pode nos aguardar é a instabilidade causada pela mera audição do resultado das eleições em 2014 pelo candidato que não detinha a máquina pública para impor suas vontades, nem tampouco o militarismo ao seu lado ou uma militância armada. As consequências do não reconhecimento das eleições esse ano são, portanto, completamente imprevisíveis e o risco aumentará muito se o não reconhecimento for exclusivamente no segundo turno, pois no segundo turno o não reconhecimento (que é muito provável) passará a poder contar com o apoio dos eleitos no primeiro turno – deputados, senadores e governadores – sem que eles corram o risco de serem impactados por eventual anulação.

 

3. Essa eleição já apresenta o maior um índice de violência política desde a redemocratização. Isso não é ameaça à democracia, é um dado antidemocrático concreto que pode ser constatado por meio de estatísticas. São literalmente pessoas sendo assassinadas e agredidas em virtude do posicionamento político delas. A agressividade eleitoral historicamente tende a se elevar no segundo turno (p. ex., Lula vs. Collor em 89 e Dilma vs. Serra em 2010). Portanto, votar para ter segundo turno nessas eleições específica e exclusivamente significa contribuir para que os inúmeros casos de violência que já vêm ocorrendo, se alonguem e se intensifiquem no segundo turno.

 

4. Os 3 fatos acima foram amplamente reconhecidos e incorporados pela sociedade civil e suas referências. Ícones intelectuais e artísticos que não apoiam historicamente os dois candidatos na liderança, ou que usualmente não declaram voto, têm manifestado massivamente seus votos e pedido para que a eleição se encerre no primeiro turno por compreenderem a gravidade e atipicidade da situação (o que também afirmam expressamente). Tanto é assim que, mesmo com a tendência de fragmentação política que tem sido experimentada no Brasil há algumas décadas e diante das rejeições recorde dos dois primeiros candidatos, o candidato em terceiro lugar nas pesquisas possui menos de 10% das intenções de votos pela primeira vez desde 2006.

 

5. O PT esteve em 1º ou 2º lugar em todas as eleições brasileiras para presidência desde a redemocratização, tendo obtido o 2º lugar mesmo em seu momento mais frágil, em 2018. A esta altura, aqueles que querem que o Governo Bolsonaro se encerre em 2022 e acreditam sabem que isso se dará por meio da eleição de Lula para presidente, de modo que o voto em outro candidato no 1º turno se deve provavelmente à intenção de fortalecer outros caminhos políticos ou simplesmente ao exercício do direito de escolha. Ocorre que, se racionalmente é possível concluir que o PT não vai a lugar nenhum nas próximas eleições presidenciais (continuará a ser 1º ou 2º colocado), votar em outro candidato nesse momento na verdade só enfraquece a possibilidade de se construir uma terceira via. Explico. O PT mantendo (e irá manter) uma das 2 primeiras posições na corrida eleitoral, o espaço a ser ocupado para que uma terceira via é necessariamente o posto que hoje é ocupado pelo bolsonarismo. Assim, mais do que fazer o candidato da terceira via saltar de 5% para 6%, ou de 6% para 7%, o caminho para construção dessa via passa necessariamente pelo enfraquecimento do bolsonarismo. Não há caminho mais fácil, direto e nítido para ruir as bases do bolsonarismo do que uma pífia performance eleitoral, que seria o caso a eleição seja decidida em 1º turno. O recado claro que o Brasil não aceita e não quer ter rondando o bolsonarismo e tudo de horrível que vem com ele seria a maneira mais efetiva para abrir caminho para novas correntes políticas, o que será enormemente facilitado pela derrota do bolsonarismo no 1º turno das eleições de 2022.

 

6. Tivemos uma gravíssima pandemia em meio ao último governo que parte da população parece esquecer ou pouco se importar. Essa pandemia levou à morte de quase 700 mil pessoas no Brasil em 2 anos e meio. O Brasil teve mais de 10% das mortes mundo, apesar de não ter nem 3% da população mundial. O Brasil teve a segunda maior taxa de mortalidade por 1 milhão de habitantes entre as 20 maiores economias do mundo (é atualmente 11°) e 20 maiores populações do mundo (atualmente é 7°). Isso se deveu majoritariamente ao descaso do atual governo com a pandemia, o que levou à ausência de incentivo à proteção da população, atrasos injustificados na aquisição e distribuição de vacinas, programa pífio de apoio econômico à população que não podia e não devia trabalhar e com o chefe do governo, atual candidato à reeleição, ridicularizando essas mortes (e internações) e dizendo que tudo não passava de chororô. Economicamente, o governo também foi desastroso durante a pandemia, com o país voltando ao mapa da fome, o desemprego em índices altíssimo e a inflação entre as mais altas do mundo. Votar de modo a permitir um governo desses chegar ao segundo turno é um descaso com tantas vidas perdidas e destruídas.

 

Em suma, (i) a ameaça à democracia e a violência política, (ii) o aumento dessa ameaça e dessa violência caso haja segundo turno e (iii) a completa impossibilidade de se mitigar esses fatores votando em qualquer candidato que não seja os 2 primeiros são fatos postos e imutáveis. Votos em outros candidatos não vão mudar esses fatos, só deixar de contribuir para mitigar os riscos que eles representam, além de representar um pouco caso com o desastre que foi a pandemia para milhões de pessoas graças ao governo atual e mais contribuir para inviabilizar uma terceira via no futuro próximo do que para construí-la. É importante todos estarem plenamente conscientes disso para fazer a escolha se vota para mitigar esses riscos ou prioriza construir outras agendas futuras e distantes, mas que certamente não endereçarão nossos problemas de agora. No segundo caso, cabe a nós ficar na torcida para que a violência não seja tão violenta assim e que, ao contrário do que a história nos ensina, o não reconhecimento das eleições por quem detém a máquina estatal e apoio militar pode se revelar não tão relevante assim.

 

Nenhum desses riscos são aceitáveis a um país que supostamente tem como norteadores a ordem e o progresso. Por isso, é preciso votar Lula 13 amanhã e começarmos a encerrar o Governo Bolsonaro.

Jeitinho Brasileiro

A política e a sociedade brasileira estão em crise. Há décadas se discute a vergonhosa e indignante corrupção inserida no Poder Político nacional. Desde 2013, porém, a sociedade brasileira atingiu significativo avanço, ampliando esta discussão para outras esferas.

O Poder Judiciário, a mídia e a sociedade como um todo têm denunciado condutas ilícitas, antiéticas e imorais.

Três são os prismas de análise do ocorrido.

Pelo primeiro, estão sendo obtidos resultados elogiáveis. Basta ver as prisões e condenações de corrompidos e corruptores, a ampliação das denúncias de mau uso da máquina pública e a interferência indesejada do setor privado nas políticas públicas, que levou inclusive a um questionamento acerca de como nossa política é financiada.

A segunda perspectiva é a inegável seletividade de resultados. Há quem fale até em uma operação mãos-limpas maneta, à brasileira. Enquanto alguns vão acertadamente para a prisão no primeiro áudio vazado, a exemplo do Senador Delcídio, outros seguem abertamente delinquindo, com esquemas de corrupção bem instalados e a todo vapor, sem que qualquer providência seja adotada, como faz o também Senador Aécio Neves.

O terceiro ângulo para análise é certa vigília social que se instaurou. A publicidade dos meios de mídia e das redes sociais é recorrentemente utilizada para acachapar indivíduos ao menor deslize. O estacionamento em local proibido ou a contagem de uma piada de mal gosto serve de motivo para que se instaure verdadeira cruzada contra o autor das condutas que, reprováveis, mas não justificadoras de justiça social pelas próprias mãos, por meio da humilhação em praça pública.

Neste contexto, um dos argumentos mais utilizados é o famigerado jeitinho brasileiro. Diz-se e reproduz-se conto segundo o qual o Brasil e os brasileiros possuem um modus operandi diverso do adotado em outros locais, cujo objetivo é invariavelmente levar vantagens indevidas nas mais diversas esferas. Isso seria, teoricamente, a fonte da qual bebem de todos os dias os múltiplos desvios de licitude, ética e moral frequentemente praticados no país.

A vigília social mencionada acima bem demonstra que há certo exagero. Mistura-se lé com cré, insinuando-se que furar uma fila (conduta imoral) é o primeiro passo para corromper-se (conduta ilícita). É claro que nada disso possui a mínima base empírica. Afora dos altos e indiscutíveis índices de corrupção, não há qualquer evidência de que (i) a sociedade brasileira seja mais antiética ou imoral do que outras ou (ii) haja verdadeira escala corruptiva temporal, iniciada por ilícitos imorais que depois se desenvolvem para condutas mais graves e reprováveis, crimes.

Apesar das incontáveis ressalvas quanto à teoria do jeitinho brasileiro, há algumas situações em que não se pode negar que a criatividade, o malabarismo, a reviravolta tomam frente tanto para se obter vantagem quanto para escapar impune. A sociedade já presenciou diversas dessas manobras por políticos e cidadãos, dando-se destaque para algumas situações inacreditáveis dentro das engrenagens do tal jeitinho brasileiro.

É isto que este texto pretende expor.

Amanhã será dado um passo raro para a política democrática brasileira, vivida uma única vez anteriormente. A Câmara dos Deputados do Brasil decidirá se dá ou não o aval para que o Senado Federal abra processo de impeachment contra ocupante da Presidência da República eleita.

Muito se discute se há ou não crime de responsabilidade, se a atual composição da câmara possui ou não legitimidade para realizar esta análise, se o currículo teoricamente mais ilibado de Dilma, quando comparado a alguns de seus julgadores, tornaria ilegítimo o impeachment. Enfim, debate-se se é golpe ou não é golpe.

Não é essa a discussão que se pretende adentar. O que se busca está muito mais voltado à constatação do desenrolar dos fatos, por que tudo isso está acontecendo e da maneira como está acontecendo.

Como surgiu o impeachment?

Isso é fácil. Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., três juristas de indiscutível capacidade técnica, formularam o pedido, ouso dizer – independentemente de concordar ou não com o fundamento – por verdadeiramente acreditarem que os pressupostos estão presentes e a remoção de Dilma é a medida acertada ao país. O fundamento é tão somente as pedaladas fiscais.

Como foi aceito o início do impeachment?

É aí que a história começa a se complicar. Vale recapitular. As fontes não estão trazidas aqui por mera economia de tempo, e porque os fatos são muito notórios, podem ser constatados via Google por qualquer um disposto e com 15 minutos livres.

Vamos aos atos.

Primeiro ato. Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados, vencendo o candidato do Governo Federal e instaurando verdadeira oposição ao governo.

Segundo ato. Eduardo Cunha é envolvido até o pescoço na operação Lava-Jato, com inúmeras citações a seu respeito por dezenas de delatores.

Quarto ato - o Jeitinho 1. Eduardo Cunha passa a fazer o que bem entender em sua gestão perante a Câmara. Rediscute matérias derrotadas, corta tempo de deputados dos quais não gosta, realoca sessões para manipular matérias.

Quinto ato. Eduardo Cunha presta esclarecimentos na Câmara dos Deputados dizendo não possuir qualquer conta no exterior, um real que seja não declarado.

Sexto ato. Contas e mais contas de Eduardo Cunha são achadas no exterior. Milhões e milhões de reais não declarados e sem origem certa são encontrados. Documentos e mais documentos demonstram todo o estratagema corruptivo. Mais uma dúzia de delações o mencionam.

Sétimo ato – o Jeitinho 2. Apesar das centenas de denúncias e do uso reiterado do cargo para manter-se corrompendo, inclusive com fraudes nos painéis do Congresso, Eduardo Cunha segue livre para fazer o que bem entender. Seu processo engatinha no STF, que não adota providências para frear o ímpeto de delinquir do cidadão.

Oitavo ato. Inacreditavelmente, diante da falta de iniciativa do STF ou do Ministério Público, a vida de Eduardo Cunha começa a se complicar pela via menos provável: inicia-se processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, visando sua cassação (e consequente alteração de jurisdição para Sérgio Moro, magistrado muito mais pró-ativo do que o STF tem se mostrado).

Nono ato. Com o aumento da pressão sobre o Governo Dilma, passa-se a questionar Eduardo Cunha quanto à aceitação de processo de impeachment contra a presidente.

Décimo ato. Apesar de continuar fazendo oposição ao governo em diversos temas, Eduardo Cunha dá entrevistas quase diárias declarando seu entendimento de que pedalada fiscal não é subsídio para impeachment, pelo que não aceitaria pedidos com este fundamento. Diversos deles são, inclusive, rejeitados. Pipocam na imprensa insinuações de que Eduardo Cunha e o Governo estariam flertando com um acordão, por meio do qual as denúncias contra ele seriam deixadas de lado e o Governo ganharia um aliado. Ambos os lados negam veementemente.

Décimo ato – o Jeitinho 3. O processo de Cunha avança no conselho de ética e chega ao ponto de votação, mas uma manobra faz com que o relator seja trocado, voltando-se à estaca zero.

Décimo primeiro ato. Após longo debate interno que passa ao largo da ética, os deputados do PT decidem conjuntamente com o partido que votarão pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o que assegurava maioria no conselho para que a cassação de cunha avance ao plenário, onde as pesquisas indicavam que ele cairia.

Décimo segundo ato – o Jeitinho 4. No mesmo dia em que a decisão dos Deputados do PT foi tomada, e contrariando tudo o que declarara anteriormente, Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff tendo como único fundamento as pedaladas fiscais.

Décimo terceiro ato – o Jeitinho 5. Eduardo Cunha avança rapidamente com o impeachment na Câmara dos Deputados, atropelando o rito definido anteriormente no impeachment de Collor. O embate acerca destes pontos instaura o caos na Câmara dos Deputados. O STF é acionado e restabelece a ordem.

Décimo quarto ato – o Jeitinho 6. Eduardo Cunha maneja nova manobra no conselho de ética que faz com que o processo de cassação contra ele se reinicie novamente. Ninguém se importa ou noticia veementemente. O foco é o impeachment.

Décimo quinto ato – o Jeitinho 7. Enquanto o impeachment toma a atenção de todo o povo brasileiro e da imprensa, mudanças lá e cá no Conselho de Ética vão melhorando a situação de Eduardo Cunha.

Décimo sexto ato – Ajeitado à brasileira. Na semana em que o impeachment será votado, o foco todo é no número de votos pró e contra Dilma, mas o resultado de uma outra votação que a esta altura corre pelos becos da Câmara dos Deputados é assegurado. Um deputado que votou anteriormente pela cassação de Eduardo Cunha deixa o Conselho de Ética e a cadeira é assumida por uma declarada admiradora de Eduardo Cunha. A maioria foi obtida. A impunidade foi assegurada.

Apoiar ou não o impeachment é uma escolha pessoal de cada um que leva em conta diversos fatores.

Mas o fato é que todo o processo de impeachment, desde seu nascimento, não passa de um grande jeitinho brasileiro iniciado exclusivamente para assegurar a impunidade de um político corrupto: Eduardo Cunha.

Impunidade obtida com o apoio incondicional da população brasileira, que comemora o que entende ser a grande vitória dos cidadãos de bem cansados de toda essa corrupção. Manobras político-jurídicas obtidas com o entusiasmo e o protagonismo de juristas competentes e inteligentes, bem intencionados...

Se a corrupção vai acabar, não se sabe – tem-se uma boa ideia de que não. O que se pode dizer com certeza é que o jeitinho brasileiro nunca foi tão efetivo e celebrado.

Alguns podem achar o jeitinho brasileiro atingiu seu ápice: a destituição da presidência da república visando aferir vantagem.

Mas pode ser que estejamos diante do penúltimo ato. O próximo poderá ser transformar réu corrupto em Presidente da República.

Por outro lado, o jeitinho brasileiro pode não ser tão brasileiro assim. Alguns diriam há um bom seriado que conta uma história parecida.

Aguardemos o amanhã.

PS: vale lembrar que, embora com configuração distinta, neste texto já se antevia que o impeachment seria utilizado como artimanha para a impunidade: http://iurireis.blogspot.com.br/2015/03/impeachment-o-ingrediente-que-faltava.html

G O L P E

As últimas 24 horas na Rep. Fed. têm sido realmente inusitadas.

De 15 de março de 2015 a 13 de março de 2016, os opositores ao Governo Dilma saíram diversas vezes às ruas para reivindicar o impeachment, a renúncia ou cassação da chapa dela. Levaram um número muito expressivo de manifestantes às ruas para esse fim.

Durante o mesmo período, os aliados de Dilma, mais precisamente os petistas e diversas lideranças sindicais, também realizaram protestos em reação aos dos opositores, cujo mote foi invariavelmente “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Para oposicionistas, derrubar Dilma Rousseff por qualquer mecanismo democrático (deixados de lado os pontuais delírios de intervenção militar) é pretensão legítima: “não é golpe”.

Já para os governistas, a não manutenção de Dilma Rousseff no cargo, independentemente do artifício utilizado: “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Em razão disso, está marcado para 18 de março mais um “é golpe” e “não vai ter golpe” pelos governistas.

Mas eis que ontem à tarde o Palácio do Planalto confirmou a nomeação do ex-presidente da república, Lula, para o cargo de Ministro da Casa Civil.

Assim, os opositores ao regime passaram a acusar o governo de golpe, sob o fundamento de que Lula fará 3º mandato sem ser eleito. Clamavam, então: “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Já os governistas passaram a defender a legalidade e constitucionalidade da nomeação: “não é golpe”.

Quando parecia que já ia ter gente comparecendo à manifestação errada – o que poderia levar tanto a um “pega pa capá” homérico quanto a uma carne na brasa –, eis que vazam áudios de grampo telefônico de Lula no qual Dilma afirma que enviaria o Termo de Posse apenas “em caso de necessidade”, o que foi interpretado como “em caso de decretação da sua prisão”.

Os opositores, então, voltaram a pedir a queda da atual ocupante da Presidência da República: “não é golpe”.

Já os governistas retomaram o discurso pró-governo: “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Eis que hoje pela manhã – com uma cara de pau homérica –, Lula é empossado. Mais uma vez, inversão dos papéis. Para governistas, “não é golpe”. Para oposicionistas “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Mas ainda não era o golpe de Minerva. Em seguida, foi concedida medida liminar suspendendo a nomeação. Os oposicionistas respiraram aliviados, deixaram de gritar “é golpe” e puderam voltar a pedir a saída de Dilma: "não é golpe".

Já os governistas não precisaram mais defender que a nomeação “não é golpe” e voltaram a centrar fogo na eventual saída de Dilma: “é golpe” e “não vai ter golpe”.

Ao que parece, há outras ações e diversos recursos em tramitação, pelo que a dança das cadeiras deve continuar. Esse texto deverá estar desatualizado poucos minutos, no máximo horas, após ser veiculado.

Há outro fenômeno que também tem mudado de direção na mesma velocidade. Os governistas pedem há tempos às suas bases sindicais uma greve geral para prejudicar o empresariado e frear o ímpeto de derrubar o Planalto (o golpe).

Com a nomeação de Lula, foram os empresários – que há anos entendem que greve é coisa de preguiçoso – que passaram a defender uma greve geral até a substituição do governo (não vai ter golpe).

O jogo de palavras e de posições serve apenas de ilustração para o quão imatura e sem rumo está nossa política e nossa república.

Esteja do lado que estiver, está claro que, em que pese seja fácil apontar os culpados, não há um rumo claro para o país, sobretudo pós crise política.

Noves fora os picaretas de plantão – sempre ávidos por mais um carguinho –, o fato é que os baluartes da solução fácil pouco têm a dizer sobre o amanhã, seja para manutenção do governo, seja para a derrubada.

Tem-se enchido o peito para apontar os Petralhas ou os Coxinhas como culpados de tudo, mas nos falta maturidade política para admitir que o nosso sistema bipolarizado faliu e precisamos construir alternativas.

Não é aceitável que um governo manifesta e indiscutivelmente corrupto, incompetente e sem respeito pelas instituições continue no poder, assim como não é tolerável que setores ultraconservadores, historicamente corruptos e oportunistas capitalizem a queda da presidência em seu favor para se alçarem ao poder.

A única coisa que parece estar, acima de qualquer discussão, totalmente esvaecida e banalizada é a memória de nossas bases históricas.

Em um país com vasto histórico ditatorial e autoritário, resguardada a democracia – que parece tudo menos ameaçada neste momento -, nomeação de Ministro, impeachment, renúncia, cassação de chapa e manifestação popular em qualquer sentido podem ser muitas coisas. Boas e ruins.

Golpe, sem sombra de dúvidas, é tudo o que não são.

Bianca - Boletim 26

Novamente trazemos as novidades da batalha diária da pequena Bibi, em busca da reabilitação!

A primeira nova é que, como sempre soubemos, nem tudo são flores. A Bibi não anda lá com o melhor dos temperamentos.

Ela tem ficado bem impaciente com as posições em que é colocada. Quer mudar todo momento: sentar, deitar, virar de um lado, virar de outro, esticar a perna, baixar a perna...

Além disso, tem desejado ir para a cama muito cedo, sempre por volta das 20h. Aí a família segura um pouco mais, pede para ficar, a distrai. Mas, na menor vacilada, ela já pede para ir para a cama novamente.

Também tem dado uns belos pitis.

Tudo isso certamente é fruto do aumento da consciência dela. Se uma pessoa com baixo nível de consciência não tem muitas vontades, isso não é verdade para quem está desperto e lúcido.

Algumas vontades nós nem percebemos, pois satisfazemos de maneira automática. É o caso, por exemplo, da mudança de posição.

Agora imagine você precisar de ajuda para virar de lado, ou para modificar a posição da perna, ir do sofá para a poltrona. Evidentemente isso cansa e irrita, pois demora muito mais, nem sempre é atendido e muitas vezes não fica exatamente como ela gostaria.

Além disso, ela está repleta de atividades, todas ligadas à reabilitação. Faz tudo animada e disposta, mas fica muito cansada no fim do dia, aumentando a irritação e vontade de ir deitar.

O problema é que deitar é uma coisa e dormir é outra. A pequena deita, mas não consegue dormir. Por isso insistimos para que ela não vá tão cedo, pois acaba ficando reclusa no quarto.

Outra vontade que tem aparecido é a de tomar banho. De repente, sem mais nem menos, no fim de tarde, a pequena começa a falar em banho, banho e mais banho.

Mas dar banho nela não é tarefa lá tão fácil, como se pode imaginar.

De qualquer forma, o médico recomendou alguns remédios para diminuir a ansiedade dela e, ao mesmo tempo, animá-la para aguentar o tranco, que ainda é grande!

Fora isso as coisas estão bem. Tá comendo aos montes. Não viu mais a cor da dieta de uns meses para cá.

A medicação também já é toda via oral, deixando a gastro renegada apenas para a ingestão de líquidos, que é o mais difícil.

Mesmo os líquidos já têm sido ingeridos majoritariamente via oral. Eles utilizam um espessante que facilita a deglutição e dão normalmente no canudo.

Outros progressos legais que notei é que a pequena já consegue assoprar e estralar os dedos!

No quesito banheiro, ela não faz mais necessidades durante a noite, o que é sinal de progresso.

Também tem conseguido avisar vez ou outra, mas ainda é bem irregular essa segunda parte.

De todo modo, está evoluindo gradualmente e continua fazendo a terapia específica para isso na Beneficência Portuguesa.

Falar em terapia, ela já até elegeu sua terapia favorita. Disse que é a Terapia Ocupacional. Claro, essa é fácil. Na terapia ocupacional ela penteia o cabelo, se arruma, joga jogo, brinca... Nas outras é estica pra lá, puxa pra cá, exercita acolá. Quem não iria preferir?

Mas a cereja do bolo nisso tudo é, sem dúvida alguma, o início da terapia com o robô. O robô é basicamente uma máquina que simula a caminhada.

No começo foi dureza, pois a perna direita, que não estica por causa do ciático, doía muito. A baixinha urrava de dor.

Por outro lado, dizem as más línguas que mesmo com essa lesão, ela foi mais resistente do que outros muitos que iniciam esse tipo de terapia.

O fato é que os obstáculos foram superados e a Bibi foi, pouco a pouco, se acostumando com mais essa novidade. No início, mal conseguia ficar 5 minutos.

Agora, já está ficando em média 20 minutos ininterruptos andando com auxílio dessa máquina, sendo que o limite de tempo é 30 minutos.

Ou seja, em breve nossa pequena estará andando a todo vapor no robô.

E os progressos já são sentidos. Ela já fica em pé apoiada na perna esquerda, precisando apenas se segurar em algo que esteja à sua frente.

Não parece haver muita dúvida de que, não fosse a perna direita, ela já estaria ficando em pé com certa facilidade. Mas pouco a pouco a perna direita vai esticando e já está próxima de apoiar no chão.

Mas a baixinha estranha um pouco. Quando o pé direito toca o chão, ela logo se incomoda, provavelmente pelo longo tempo de desuso.

E dessa história de ficar em pé já surgiu mais um dengo da pequena quanto à mudança de posições.

Quando ela se cansa muito de ficar deitada/sentada, solicita que coloquemos ela em pé um pouquinho para variar. Bem legal!

Aos curiosos de plantão, ta aí a baixinha em plena atividade no robô (A tal máquina tem um nome próprio, tá pessoal. Eu que não lembro mesmo...):

E os progressos da pequena tem rendido frutos a toda a população.

Eu que o diga, já que fui honrado com a ilustre presença dela no meu aniversário, em Campinas!

A pequena compareceu e se fez presente, muito presente! Além de dar atenção à família e amigos que não a viam há muito, ainda comeu, comeu e comeu!

Foi carne, linguiça, frango, vinagrete, pão, arroz... Aí quando todos achavam que não cabia mais, ela aceitou “só” mais um pedacinho de bolo...

Mas não é só. Esses progressos chegam até o outro lado do mundo, à Austrália, permitindo que a baixinha se comunique também com sua amigona via Skype!:

E como se não bastasse, é bem possível que assistamos ao início de uma bela carreira musical em breve. Resta saber se no teclado ou no vocal. Vocês decidem!:

• Bibi cantando "Meu erro" - Paralamas do Sucesso:

• Bibi cantando "Por você" - Barão Vermelho:

Impeachment – O ingrediente que faltava para a Lava Jato acabar em pizza!

Os gritos de impeachment que têm sido soltados há alguns dias, e serão reforçados amanhã, podem ser a última cartada que os peixes grandes da Lava Jato possuem para se livrar do xadrez.

Isso mesmo! O seu grito moralizador de impeachment pode fazer com que um dos maiores esquemas de corrupção da história do país acabe em pizza!

Eu não vou fazer aqui uma defesa da Dilma, dos presidentes do congresso ou de qualquer outra coisa, especialmente porque possuo minhas insatisfações e indignações pessoais em relação a todos eles, sem exceção.

Apenas buscarei aliar uma análise política com alguns aspectos jurídicos para explicar o porquê entendo que pedido de impeachment, nesse momento, é o maior erro que qualquer herói anticorrupção poderia cometer.

Vamos lá!

Deixemos um pouco a inocência de lado e rememoremos as aulas de geografia: o sistema de governo do Brasil está fundado na famosa tripartição dos poderes.

Isso significa que o poder não está centrado somente em uma frente, ele é dividido em três diferentes tripés governamentais, que são: o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário.

A divisão dos poderes serve para que eles, de alguma maneira, possam se controlar:

• O judiciário pode controlar os outros dois através das ações judiciais, como é o caso da Lava Jato, além de ser o guardião da Constituição Federal, destinado a interpretá-la;

• O executivo indica os ministros de STF e STJ, além de controlar a maior parte das contas públicas e os rumos econômico-sociais do país;

• O legislativo pode reprovar o orçamento planejado pelo executivo, reprovar as indicações do executivo ao STF e STJ, além de ser o responsável por julgar o chefe do executivo e ministros do STF em caso de crimes de responsabilidade.

Cada um desses poderes possui muitas outras funções, mas essas servem para o raciocínio de agora e bem ilustram a divisão de poderes.

Pois bem. Como se sabe, uma boa parte do legislativo está metida na Lava Jato e foi citada algumas dezenas de vezes pelos delatores, que por si só já não eram nenhum lambari.

A Presidenta(e) Dilma também foi citada, porém, pelo que foi noticiado, jamais mencionada como partícipe nos esquemas.

E o problema é que ser negligente, não exercer seu dever de vigilância, não ficar atenta aos desmandos, é moralmente inaceitável e deve sim ser reprovado pela sociedade, inclusive nas urnas. E não estou dizendo que isso aconteceu ou não. Porém, dado o que se sabe até aqui, essa seria a máxima participação possível de Dilma. Nada mais.

Existe uma regra muito básica de Direito Penal que é: os crimes, em regra, só possuem a modalidade dolosa (intenção). Caso o crime possa ser cometido na modalidade culposa (negligência, imperícia ou imprudência), é preciso que haja expressa previsão legal.

A Constituição Federal não possui tal previsão para os crimes de responsabilidade que possam ser cometidos pelo presidente da república. Portanto, a não ser que se demonstre que Dilma teve participação direta no esquema, quis o resultado fraudulento, não há bases legais para um impeachment.

Mas e daí? Estou defendendo a Dilma? Não, claro que não!

E daí que, conforme já apontado, quem julga o impeachment é o legislativo, para quem jogo político é anos luz mais importante do que a técnica jurídica. O impeachment é, portanto, sobretudo, um julgamento político.

E como tramita o impeachment no parlamento? Ele é apresentado por qualquer pessoa, analisado por uma comissão técnica e submetido à aprovação ou reprovação pelo Presidente da Câmara.

Se aprovado pelo Presidente da Câmara, precisa de dois terços de aprovação dos deputados para seguir para o Senado. Aprovado no Senado pelo mesmo quórum, ocorre a cassação.

E é aí que entra o jogo político. Mesmo não havendo base jurídica para um impeachment, se houver indisposição entre o Presidente da Câmara e o Presidente da República, o Presidente da Câmara pode muito bem aprovar o pedido de impeachment.

E se essa insatisfação se estender ao restante do Congresso, é possível um impeachment sem o enquadramento jurídico perfeito (o que é inadmissível em Direito Penal).

Então vamos ao cenário atual. Eduardo Cunha e Renan Calheiros, caciques do PMDB e Presidentes das duas casas, estão sendo investigados na Lava Jato.

O PP é o partido com o maior número de investigados.

Ambas as chapas culparam publicamente o governo por sua inclusão supostamente indevida na Lava Jato.

PSDB e DEM sempre foram inimigos históricos do PT.

Temos, então, quatro entre os maiores partidos nacionais em conflito aberto com o Governo.

Mas dois deles não estão nesse conflito por divergências político-ideológicas (o que é uma pena) e sim por nítido instinto de sobrevivência: queremos nos livrar da Lava Jato. 

Em outras palavras, se seus políticos não estivessem na Lava Jato, PP e PMDB defenderiam o arquivamento de pedidos de impeachment e ligariam para a Dilma para marcar de tomar uma cerveja, não importa o quanto você grite na Avenida Paulista.

Nunca é demais lembrar que Dilma possui ainda uma indicação para o STF (a meu ver por erro dela, que já deveria ter indicado há muito tempo) e indicou a vasta maioria dos Ministros atuais.

Ontem, curiosamente, Jair Bolsonaro, do PP, apresentou pedido de impeachment de Dilma. Note-se que o deputado nunca foi simpático ao Governo Federal, mas daí a pedir o impeachment quando seu partido é aliado histórico do Governo só revela que essa aliança está estremecida, caso contrário ele seria pressionado internamente.

Então o cenário é: (i) meio Congresso envolvido até o pescoço na Lava Jato, (ii) culpando o Governo pelas investigações, (ii) com um pedido de impeachment na mão e (iv) com os responsáveis por conduzir tal pedido (Eduardo Cunha e Renan Calheiros) no olho do furacão das investigações.

Prato cheio para uma chantagem, não acham?

O jogo é muito simples: Dilma, se essa investigação em relação a nós for adiante, seu pedido de impeachment também irá. Faça o que precisa ser feito no STF. Não sujaremos nossas mãos.

É claro que o trato do Executivo com o STF é muito mais fácil, em primeiro lugar, porque o poder não está dividido em mais de 600 cadeiras, mas concentrado nas mãos da presidência da república.

Além disso, Dilma possui ferramentas poderosas para tratar com os Ministros do STF, como é o caso do Ministro da Justiça Eduardo Cardozo, que é jurista do meio e certamente conhece muitos membros da Corte Suprema há muitos anos.

E o Congresso sabe que não é possível salvar todos. Quer "apenas" salvar seus caciques. Dilma que se vire para conseguir isso no STF.

Acrescente-se a esse ingrediente os pedidos de intervenção militar de um lado e o tamanho da crise política que pode se instaurar no caso de um impeachment de um presidente eleito pelo voto direto, membro de um dos partidos mais populares do país, com militância ativa. Agora imagine se, no dia seguinte ao impeachment, colunas de jornais fossem recheadas de juristas explicando tim tim por tim tim o porquê de não haver base jurídica para o impeachment performado (ausência de dolo, lembra)?

Vejam que não estou dizendo que o Governo será pressionado a comprar membros do STF (embora não julgue que isso seja impossível). O que estou dizendo é que o STF, na qualidade de guardião da Constituição Federal, ficará muito pressionado se eventuais condenações na Lava Jato instituírem uma crise política que simplesmente pare a agenda institucional do país. Ou ainda pior, abram espaço para uma intervenção militar que jogaria no lixo justamente a Constituição Federal que eles devem proteger.

Se você fosse um dos dos parlamentares investigados, você se importaria com esse cenário? Prefere passar anos em cana ou levar a presidência da república junto e provavelmente se safar? Preferiria zelar pela paz política à custa do seu pescoço (lembrando que você não seria um santo se fosse um deles)?

Agora, se você fosse a Dilma (e não me venha com "jamais seria corruPTo"), após várias ameaças recentes de derrubada de seus vetos legislativos pelo Congresso - cenário muito menos grave mas que também precisa de alto quórum -, você arriscaria? Contaria os votos necessários para ver se daria para se safar do impeachment ou preferiria tratar com o STF e jamais ser julgada (lembrando que aqui também não tem santo)?

Mas, como em toda boa trama, falta um ingrediente fundamental nesse prato cheio para a pizza generalizada: você, eu, nós!

Isso mesmo, o apoio popular. Sem apoio popular, é preciso ter culhão, muito, muito culhão para cassar um presidente. E ainda assim é possível que não seja o suficiente! Na realidade, isso nunca ocorreu. O único impeachment da história foi aplicado sobre um presidente extremamente impopular, pois havia confiscado a poupança de todos.

E popularidade nesse caso não é o percentual de bom, regular ou ruim no Datafolha. É o número de pessoas que efetivamente apoiam a ideia de jogar no lixo o fato de que o chefe do executivo foi eleito por maioria de votos e depô-lo por outro motivo que não seja a soberania das urnas.

Não sou da turma que acha que pedir impeachment é sempre golpismo, afinal, é um mecanismo democrático que está inserido na Constituição Cidadã. Mas também é obvio que o motivo precisa ser muito grande, ou então fundado em imensa mobilização popular, sob pena de passar por cima da soberania popular! Por isso, impeachments em países democráticos, especialmente os extremamente populosos e plurais ideologicamente, como o Brasil, só saem com mobilização da massa.

Porém, se a massa se mobilizar pelo impeachment, mas o impeachment significar cana para os investigados da Lava Jato, tenha certeza, uma mão lavará a outra e eles preferirão salvar-se mutuamente. É o preço da tripartição dos poderes. Funciona boa parte do tempo, mas também pode ser um problema quando dois deles estão no mesmo barco.

E isso não quer dizer que você não possa e não deva ir para a rua protestar contra o governo, o parlamento ou o que quer que seja. Apenas não considero sensato pedir o impeachment.

Ou então subestime a tripartição dos poderes, queira todas as cabeças de uma vez, plante impeachment e ajude a colher pizza. Atitude muito sensata para um vigilante anticorrupção!

Afinal, estamos em plena revolução francesa, não é mesmo?