Impeachment – O ingrediente que faltava para a Lava Jato acabar em pizza!

Os gritos de impeachment que têm sido soltados há alguns dias, e serão reforçados amanhã, podem ser a última cartada que os peixes grandes da Lava Jato possuem para se livrar do xadrez.

Isso mesmo! O seu grito moralizador de impeachment pode fazer com que um dos maiores esquemas de corrupção da história do país acabe em pizza!

Eu não vou fazer aqui uma defesa da Dilma, dos presidentes do congresso ou de qualquer outra coisa, especialmente porque possuo minhas insatisfações e indignações pessoais em relação a todos eles, sem exceção.

Apenas buscarei aliar uma análise política com alguns aspectos jurídicos para explicar o porquê entendo que pedido de impeachment, nesse momento, é o maior erro que qualquer herói anticorrupção poderia cometer.

Vamos lá!

Deixemos um pouco a inocência de lado e rememoremos as aulas de geografia: o sistema de governo do Brasil está fundado na famosa tripartição dos poderes.

Isso significa que o poder não está centrado somente em uma frente, ele é dividido em três diferentes tripés governamentais, que são: o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário.

A divisão dos poderes serve para que eles, de alguma maneira, possam se controlar:

• O judiciário pode controlar os outros dois através das ações judiciais, como é o caso da Lava Jato, além de ser o guardião da Constituição Federal, destinado a interpretá-la;

• O executivo indica os ministros de STF e STJ, além de controlar a maior parte das contas públicas e os rumos econômico-sociais do país;

• O legislativo pode reprovar o orçamento planejado pelo executivo, reprovar as indicações do executivo ao STF e STJ, além de ser o responsável por julgar o chefe do executivo e ministros do STF em caso de crimes de responsabilidade.

Cada um desses poderes possui muitas outras funções, mas essas servem para o raciocínio de agora e bem ilustram a divisão de poderes.

Pois bem. Como se sabe, uma boa parte do legislativo está metida na Lava Jato e foi citada algumas dezenas de vezes pelos delatores, que por si só já não eram nenhum lambari.

A Presidenta(e) Dilma também foi citada, porém, pelo que foi noticiado, jamais mencionada como partícipe nos esquemas.

E o problema é que ser negligente, não exercer seu dever de vigilância, não ficar atenta aos desmandos, é moralmente inaceitável e deve sim ser reprovado pela sociedade, inclusive nas urnas. E não estou dizendo que isso aconteceu ou não. Porém, dado o que se sabe até aqui, essa seria a máxima participação possível de Dilma. Nada mais.

Existe uma regra muito básica de Direito Penal que é: os crimes, em regra, só possuem a modalidade dolosa (intenção). Caso o crime possa ser cometido na modalidade culposa (negligência, imperícia ou imprudência), é preciso que haja expressa previsão legal.

A Constituição Federal não possui tal previsão para os crimes de responsabilidade que possam ser cometidos pelo presidente da república. Portanto, a não ser que se demonstre que Dilma teve participação direta no esquema, quis o resultado fraudulento, não há bases legais para um impeachment.

Mas e daí? Estou defendendo a Dilma? Não, claro que não!

E daí que, conforme já apontado, quem julga o impeachment é o legislativo, para quem jogo político é anos luz mais importante do que a técnica jurídica. O impeachment é, portanto, sobretudo, um julgamento político.

E como tramita o impeachment no parlamento? Ele é apresentado por qualquer pessoa, analisado por uma comissão técnica e submetido à aprovação ou reprovação pelo Presidente da Câmara.

Se aprovado pelo Presidente da Câmara, precisa de dois terços de aprovação dos deputados para seguir para o Senado. Aprovado no Senado pelo mesmo quórum, ocorre a cassação.

E é aí que entra o jogo político. Mesmo não havendo base jurídica para um impeachment, se houver indisposição entre o Presidente da Câmara e o Presidente da República, o Presidente da Câmara pode muito bem aprovar o pedido de impeachment.

E se essa insatisfação se estender ao restante do Congresso, é possível um impeachment sem o enquadramento jurídico perfeito (o que é inadmissível em Direito Penal).

Então vamos ao cenário atual. Eduardo Cunha e Renan Calheiros, caciques do PMDB e Presidentes das duas casas, estão sendo investigados na Lava Jato.

O PP é o partido com o maior número de investigados.

Ambas as chapas culparam publicamente o governo por sua inclusão supostamente indevida na Lava Jato.

PSDB e DEM sempre foram inimigos históricos do PT.

Temos, então, quatro entre os maiores partidos nacionais em conflito aberto com o Governo.

Mas dois deles não estão nesse conflito por divergências político-ideológicas (o que é uma pena) e sim por nítido instinto de sobrevivência: queremos nos livrar da Lava Jato. 

Em outras palavras, se seus políticos não estivessem na Lava Jato, PP e PMDB defenderiam o arquivamento de pedidos de impeachment e ligariam para a Dilma para marcar de tomar uma cerveja, não importa o quanto você grite na Avenida Paulista.

Nunca é demais lembrar que Dilma possui ainda uma indicação para o STF (a meu ver por erro dela, que já deveria ter indicado há muito tempo) e indicou a vasta maioria dos Ministros atuais.

Ontem, curiosamente, Jair Bolsonaro, do PP, apresentou pedido de impeachment de Dilma. Note-se que o deputado nunca foi simpático ao Governo Federal, mas daí a pedir o impeachment quando seu partido é aliado histórico do Governo só revela que essa aliança está estremecida, caso contrário ele seria pressionado internamente.

Então o cenário é: (i) meio Congresso envolvido até o pescoço na Lava Jato, (ii) culpando o Governo pelas investigações, (ii) com um pedido de impeachment na mão e (iv) com os responsáveis por conduzir tal pedido (Eduardo Cunha e Renan Calheiros) no olho do furacão das investigações.

Prato cheio para uma chantagem, não acham?

O jogo é muito simples: Dilma, se essa investigação em relação a nós for adiante, seu pedido de impeachment também irá. Faça o que precisa ser feito no STF. Não sujaremos nossas mãos.

É claro que o trato do Executivo com o STF é muito mais fácil, em primeiro lugar, porque o poder não está dividido em mais de 600 cadeiras, mas concentrado nas mãos da presidência da república.

Além disso, Dilma possui ferramentas poderosas para tratar com os Ministros do STF, como é o caso do Ministro da Justiça Eduardo Cardozo, que é jurista do meio e certamente conhece muitos membros da Corte Suprema há muitos anos.

E o Congresso sabe que não é possível salvar todos. Quer "apenas" salvar seus caciques. Dilma que se vire para conseguir isso no STF.

Acrescente-se a esse ingrediente os pedidos de intervenção militar de um lado e o tamanho da crise política que pode se instaurar no caso de um impeachment de um presidente eleito pelo voto direto, membro de um dos partidos mais populares do país, com militância ativa. Agora imagine se, no dia seguinte ao impeachment, colunas de jornais fossem recheadas de juristas explicando tim tim por tim tim o porquê de não haver base jurídica para o impeachment performado (ausência de dolo, lembra)?

Vejam que não estou dizendo que o Governo será pressionado a comprar membros do STF (embora não julgue que isso seja impossível). O que estou dizendo é que o STF, na qualidade de guardião da Constituição Federal, ficará muito pressionado se eventuais condenações na Lava Jato instituírem uma crise política que simplesmente pare a agenda institucional do país. Ou ainda pior, abram espaço para uma intervenção militar que jogaria no lixo justamente a Constituição Federal que eles devem proteger.

Se você fosse um dos dos parlamentares investigados, você se importaria com esse cenário? Prefere passar anos em cana ou levar a presidência da república junto e provavelmente se safar? Preferiria zelar pela paz política à custa do seu pescoço (lembrando que você não seria um santo se fosse um deles)?

Agora, se você fosse a Dilma (e não me venha com "jamais seria corruPTo"), após várias ameaças recentes de derrubada de seus vetos legislativos pelo Congresso - cenário muito menos grave mas que também precisa de alto quórum -, você arriscaria? Contaria os votos necessários para ver se daria para se safar do impeachment ou preferiria tratar com o STF e jamais ser julgada (lembrando que aqui também não tem santo)?

Mas, como em toda boa trama, falta um ingrediente fundamental nesse prato cheio para a pizza generalizada: você, eu, nós!

Isso mesmo, o apoio popular. Sem apoio popular, é preciso ter culhão, muito, muito culhão para cassar um presidente. E ainda assim é possível que não seja o suficiente! Na realidade, isso nunca ocorreu. O único impeachment da história foi aplicado sobre um presidente extremamente impopular, pois havia confiscado a poupança de todos.

E popularidade nesse caso não é o percentual de bom, regular ou ruim no Datafolha. É o número de pessoas que efetivamente apoiam a ideia de jogar no lixo o fato de que o chefe do executivo foi eleito por maioria de votos e depô-lo por outro motivo que não seja a soberania das urnas.

Não sou da turma que acha que pedir impeachment é sempre golpismo, afinal, é um mecanismo democrático que está inserido na Constituição Cidadã. Mas também é obvio que o motivo precisa ser muito grande, ou então fundado em imensa mobilização popular, sob pena de passar por cima da soberania popular! Por isso, impeachments em países democráticos, especialmente os extremamente populosos e plurais ideologicamente, como o Brasil, só saem com mobilização da massa.

Porém, se a massa se mobilizar pelo impeachment, mas o impeachment significar cana para os investigados da Lava Jato, tenha certeza, uma mão lavará a outra e eles preferirão salvar-se mutuamente. É o preço da tripartição dos poderes. Funciona boa parte do tempo, mas também pode ser um problema quando dois deles estão no mesmo barco.

E isso não quer dizer que você não possa e não deva ir para a rua protestar contra o governo, o parlamento ou o que quer que seja. Apenas não considero sensato pedir o impeachment.

Ou então subestime a tripartição dos poderes, queira todas as cabeças de uma vez, plante impeachment e ajude a colher pizza. Atitude muito sensata para um vigilante anticorrupção!

Afinal, estamos em plena revolução francesa, não é mesmo?